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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 30.271,95

Autor

FILIPE CARDOSO MATIASCPF

SARA BARBOSA FREIRE CARDOSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE CARDOSO MATIAS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EDINILSON DE SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Autor:

MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 137659· CPF 085.***.***-86

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DE SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 137659

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILSON RODRIGUES CARDOSOCPF

JOEL SOUTO CARDOSOCPF

CLAUDILENE SOUTO CARDOSOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABYDALLA BARBOSA FREIRE· OAB MG 134405· CPF 016.***.***-79

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Último movimento: Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 16/03/2026 13:30 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CELIA GONCALVES COSTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Autor:

ABYDALLA BARBOSA FREIRE· OAB MG 134405· CPF 016.***.***-79

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FABIANA LUCIANO DA SILVACPF

JOANIZ MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABYDALLA BARBOSA FREIRE· OAB MG 134405· CPF 016.***.***-79

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO VASCONCELO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO VASCONCELO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VASCONCELO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VASCONCELO DA CRUZCPF

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004100-22.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ CPF: 545.032.996-20 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fi... (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VASCONCELO DA CRUZCPF

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABYDALLA BARBOSA FREIRECPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FERNANDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (17/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FERNANDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVECIO ARAUJO FREIRE (OAB MG165540) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO INTERESSADO: CONCEICAO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A): HELVECIO ARAUJO FREIRE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judi... (09/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALT ESTANISLAU COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Reu:

HELVECIO ARAUJO FREIRE· OAB MG 165540· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/11/2024)

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