Embargos de Declaração Cível 5004100-22.2018.8.13.0105 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004100-22.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ CPF: 545.032.996-20 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte requerida intimada da manifestação da parte autora de ID10384356732. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2025, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 09:04

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:00

Outras Decisões

25/06/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/01/2024, 00:00

Recebimento

19/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 00:00

Outras Decisões

24/10/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

01/08/2023, 10:12

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Outras Decisões

10/07/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:58

Outras Decisões

12/06/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/06/2023, 00:00

Publicação

25/04/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicação

20/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Recebimento

08/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 00:57

Outras Decisões

11/01/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - ANTONIO VASCONCELO DA CRUZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 06/12/2022 Adv - HELVECIO ARAUJO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Todas as movimentações(55)