HELVECIO MOTA DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 31/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVACPF

MANOEL JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUES

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Reu:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVECIO MOTA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS, MAGNO LOPES BITTENCOURT, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA, MANOEL JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE MANSA E PACÍFICA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO COMPROVADA. DIST... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUES

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Reu:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVECIO MOTA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS, MAGNO LOPES BITTENCOURT, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA, MANOEL JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE MANSA E PACÍFICA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO COMPROVADA. DIST... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 183.642,66

Autor

ORGANIZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO COUTOCPF

BABBO GIOVANNI FRANCHISING LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MOLLO AMBROZIO· OAB SP 101870· CPF 069.***.***-26

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

BRUNO FIORAVANTE· OAB SP 297085· CPF 361.***.***-56

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO AMORIM ARAUJO· OAB SP 199099· CPF 181.***.***-93

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 93/2023 (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA WAMBIER

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA LUIZA WAMBIER· OAB PR 54948· CPF 064.***.***-54

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

RINALDO AMORIM ARAUJO· OAB SP 199099· CPF 181.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL CAMARINI FELISBERTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agente CancerígenoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE FERREIRA LUCIO Advogado do(a) REQUERENTE: LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES - SP336663 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002194-67.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer pelo órgão previdenciário, decorrente da re... (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEPetição Cível

Agente CancerígenoPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE FERREIRA LUCIO Advogado do(a) REQUERENTE: LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES - SP336663 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002194-67.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer pelo órgão previdenciário, decorrente da re... (23/09/2024)

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