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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 13.078,27

Autor

HEMETERIO NUNES RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.078,27

Autor

HEMETERIO NUNES RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603179 (Custas Finais ou Complementares) (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 181.733,10

Autor

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de HEMETERIO WEBA FILHO em 15/12/2022 23:59. (31/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Reu:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Reu

ZENI FREITAS MANDUCPF

ONORIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

ZENI FREITAS MANDUCPF

ONORIO RODRIGUESCPF

Reu

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IGOR MESQUITA PEREIRA· OAB MA 15416· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392597/2026 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOANA DARC LIMA BASTOS DANIEL MARANHAOCPF

Reu

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC LIMA BASTOS DANIEL MARANHAOCPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 016322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0008288-03.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008288-03.2024.8.27.2706/TO APELANTE: JOANA DARC LIMA BASTOS DANIEL MARANHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB MA016322) APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por JOANA D'ARC LIMA BASTOS DANIEL MARANHÃO, contra a sentença proferida nos autos da ação de anulação de negócio jurídico c/c tutela de urgência... (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 265.805,95

Autor

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 265.805,95

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

HEMETERIO WEBA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2023)

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