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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTACPF

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00013488620158272722/TO) RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) APELADO: HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/04/2... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTACPF

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TO APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) Contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil. Cumpra-se. (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 68.408,54

Autor

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Reu

RENATO OLIVEIRA DA SILVACPF

EDILEUZA PEREIRA DA SILVACPF

HEMOLAB SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.408,54

Autor

EDILEUZA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA PEREIRA DA SILVA

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para que responda aos declaratórios opostos, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 22/05/2026. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ÓRGÃO: QUARTA T... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA PEREIRA DA SILVA

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

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