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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTACPF

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00013488620158272722/TO) RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) APELADO: HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/04/2... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTACPF

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA

Reu

HEMOLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES· OAB TO 5213· CPF 939.***.***-82

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREIA PEREIRA MARQUES GLORIA· OAB TO 005213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001348-86.2015.8.27.2722/TO APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA MARQUES (OAB TO005213) DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) Contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil. Cumpra-se. (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 36.190,00

Autor

NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

HEMOPA

Advogados

Autor:

ERICK THIAGO DA COSTA MELO· OAB PA 22671· CPF 017.***.***-95

Autor:

RAQUEL LACERDA SOARES· OAB PA 32164· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 17.903,35

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 17.903,35

Autor

IRINEU BATISTA DA SILVACPF

Reu

HEMOPA

FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA - HEMOPA

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Vistos, etc. Em sede de Agravo Interno (processo nº 0002224-60.2013.8.14.0301 – PJE) há alegação de prescrição bienal do direito pleiteado na inicial. A seu turno, em 10/12/2021, a Suprema Corte reconheceu, por unanimidade, a existência de Repercussão Geral da questão constitucional suscitada nos autos do RE 1.336.848/PA (Tema 1189), onde será de... (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUSIPE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

FASEPA - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNACNPJ

+ 14 outros

Reu

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA SENPA

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TARCILO DALMACIO DA COSTACPF

Reu

HEMOPA

PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Outros

BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA· OAB PA 8242· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TARCILO DALMACIO DA COSTACPF

Reu

PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

HEMOPA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909

Reu:

BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA· OAB PA 8242· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHIRLEY SANDRA RAMOS MONTEIROCPF

ELIANA COSTA VINAGRECPF

CECILIA DE FATIMA MENDES BEZERRACPF

CELIA REGINA DE CASTRO PEREIRACPF

LEILA CAMPOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA - HEMOPA

HEMOPA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO· OAB PA 19235· CPF 758.***.***-72

Autor:

THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA· OAB PA 13009· CPF 748.***.***-34

Autor:

IVALDO JOSE BENTES CAPELONI· OAB PA 7696· CPF 152.***.***-04

Autor:

PRISCILA MELO DE LIMA COSTA· OAB PA 16439· CPF 946.***.***-91

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Outros

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHIRLEY SANDRA RAMOS MONTEIROCPF

ELIANA COSTA VINAGRECPF

CECILIA DE FATIMA MENDES BEZERRACPF

CELIA REGINA DE CASTRO PEREIRACPF

LEILA CAMPOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA - HEMOPA

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA· OAB PA 13009· CPF 748.***.***-34

Autor:

IVALDO JOSE BENTES CAPELONI· OAB PA 7696· CPF 152.***.***-04

Autor:

MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO· OAB PA 19235· CPF 758.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 12.265,43

Autor

IOLANDA ALVES DA SILVA

Reu

HEMOPA

FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA HEMOPA

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Autor:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 70.253,25

Autor

MARIA INEZ SENA COSTACPF

Reu

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARACNPJ

HEMOPA

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 70.253,25

Autor

MARIA INEZ SENA COSTACPF

Reu

HEMOPA

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (27/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 28.376,89

Autor

PAULO SERGIO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

HEMOPA FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

HEMOPA

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALMEIDA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 28.376,89

Autor

PAULO SERGIO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

HEMOPA

HEMOPA FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909

Reu:

BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA· OAB PA 8242· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

KAMILLA PRATA MALCHERCPF

Reu

HEMOPA

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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