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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 88.000,00

Autor

HENDI MARCOS RAMOS SILVACPF

Reu

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ· OAB BA 32091

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HENDI MARCOS RAMOS SILVA em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

HENDI MARCOS RAMOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 88.000,00

Autor

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

HENDI MARCOS RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2022 (19/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

5 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNALDO VIEIRA LINSCPF

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

5 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Reu

EDNALDO VIEIRA LINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Reu

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740093-91.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo decorrido desde o trânsito em julgado, assim como a inexpressividade econômica do objeto de vidro transparente contorcido e as oito agulhas apreendidas, determino que sejam destruídas. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 6 de outubro... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Reu

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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