Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 4.699,39

Autor

LUIZ ANTONIO HECKCPF

ARLINDO HECKCPF

HENRICA HECKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUIPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEANDRO SÁ· OAB RS 069979· CPF 977.***.***-49

Reu:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.699,39

Autor

LUIZ ANTONIO HECKCPF

ARLINDO HECKCPF

HENRICA HECKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUIPE / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAE1CIV1 (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARINALVA BREDACPF

JUNIOR ALVES DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2026 14:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 23.888,24

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEFERSON BORCARTECPF

Reu

JOSE EVANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Autor:

CLEVES JOSE DA ROCHA· OAB ES 6565· CPF 471.***.***-15

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 66.244,77

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

ADEMIR PEREIRA EMERIKCCPF

RONALDO PEREIRA EMERICKCPF

ODILON EMERICKCPF

Reu

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Reu:

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA· OAB ES 11759· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO OURO VERDE LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 39.273,21

Autor

SADINEIA PIRES DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRACPF

OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRACPF

HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO JUNIOR· OAB ES 25782· CPF 123.***.***-09

Autor:

GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB ES 25813· CPF 136.***.***-93

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Reu:

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA· OAB ES 11759· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 344.890,19

Autor

REGINALDO MAURICIO EMERICKCPF

Reu

ANTONIA DE FATIMA DA CUNHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REIS ROSA· OAB ES 7836· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES· OAB ES 9472· CPF 698.***.***-72

Autor:

JULIANO OVANI DE SOUZA· CPF 076.***.***-00

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO MAURICIO EMERICK em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 12.942,00

Autor

DIONATAN DA SILVACPF

Reu

CASSIO DE OLIVEIRA NEGRELLICPF

BRUNO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DIONATAN DA SILVA em 20/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE ALMEIDA DIAS

ESPOLIO DE JUSTINO AFONSO DIAS

Advogados

Autor:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO TAMAGNONICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Autor:

CLAUDEMIR LUIZ TAMAGNONI· CPF 068.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RICARDO PEREIRA

Advogados

Reu:

OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 6003· CPF 525.***.***-20

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Reu:

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA· OAB ES 11759· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal