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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 11.822,29

Autor

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEUMA SOLANO VALE GODEIRO, JOAO HENRIQUE GODEIRO REU: BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 145455893). Natal/RN, 14 de março de 20... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

NEUMA SOLANO VALE GODEIROCPF

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

NEUMA SOLANO VALE GODEIROCPF

Reu

BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIROCPF

Reu

MARIA CAROLINA CRAVOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Autor:

MARIA CAROLINA CRAVO· OAB PR 95483· CPF 048.***.***-98

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Autor:

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· OAB PR 82045· CPF 029.***.***-83

Autor:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Reu:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Reu:

MARIA CAROLINA CRAVO· OAB PR 95483· CPF 048.***.***-98

Reu:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Reu:

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· OAB PR 82045· CPF 029.***.***-83

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIROCPF

Reu

MARIA CAROLINA CRAVOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Autor:

MARIA CAROLINA CRAVO· OAB PR 95483· CPF 048.***.***-98

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Autor:

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· OAB PR 82045· CPF 029.***.***-83

Autor:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Reu:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Reu:

MARIA CAROLINA CRAVO· OAB PR 95483· CPF 048.***.***-98

Reu:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Reu:

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· OAB PR 82045· CPF 029.***.***-83

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NEUMA SOLANO VALE GODEIRO, JOAO HENRIQUE GODEIRO REU: BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DECISÃO 1. Tendo em vista a existência da ação nº 0022991-86.2010.8.20.0001, também em trâmite perante essa Vara Cível, versando sobre objeto semelhante ao da presente lide, faz-se necessário aguardar o julgamento definitivo daquela demanda para o fim de se evitar decisões conflitantes. 2. Deste modo, SUSPENDO o presente feito nos termo... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 31.755,44

Autor

BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

NEUMA SOLANO VALE GODEIROCPF

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Autor:

EDILSON ALVES BANDEIRA· CPF 146.***.***-35

Autor:

SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA· CPF 075.***.***-06

Autor:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Autor:

MARIA CAROLINA CRAVO· OAB PR 95483· CPF 048.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REUS: NEUMA SOLANO VALE GODEIRO, JOAO HENRIQUE GODEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 140310178). Natal/RN, 14 de março de 2... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

NEUMA SOLANO VALE GODEIROCPF

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

Advogados

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 31.755,44

Autor

BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE GODEIROCPF

NEUMA SOLANO VALE GODEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA· CPF 075.***.***-06

Autor:

EDILSON ALVES BANDEIRA· CPF 146.***.***-35

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/10/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR NOGUEIRA DA SILVACPF

JANILSON HENRIQUE GODEIROCPF

JAYME FLORENCIO DA SILVA

JAIME JOSE DE CARVALHOCPF

JAYME MARTINHO BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190118/AL (2024/0486344-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR NOGUEIRA DA SILVACPF

JANILSON HENRIQUE GODEIROCPF

JAIME JOSE DE CARVALHOCPF

JAYME MARTINHO BARBOSACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JAYME MARTINHO BARBOSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR NOGUEIRA DA SILVACPF

JANILSON HENRIQUE GODEIROCPF

JAIME JOSE DE CARVALHOCPF

JAYME MARTINHO BARBOSACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCPF

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08025790320234050000. APELANTE: JAIR NOGUEIRA DA SILVA, JANILSON HENRIQUE GODEIRO, JAIME JOSE DE CARVALHO, JAYME MARTINHO BARBOSA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL, JAYME FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 APELADO: UNIAO FEDERAL EMENTA DIREITO PR... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ELISA MARFIZA DE MACEDO GODEIROCPF

Reu

JANILSON HENRIQUE GODEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA FLORENCIO CALIFE DA SILVA· OAB RN 19165· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISA MARFIZA DE MACEDO GODEIROCPF

Reu

JANILSON HENRIQUE GODEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA FLORENCIO CALIFE DA SILVA· OAB RN 19165· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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