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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

30/10/2009

Valor

R$ 4.219.182,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.219.182,69

Autor

GUIOMAR DIAS AZULAY LOURINHOCPF

ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTECPF

JEFFERSON FERNANDO BARBOSACPF

MAURO MIRANDA CAMPOSCPF

MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES RODRIGUES

ANTONIO SOBRAL JUNIOR

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

CASSIO MURILO DE ANDRADE GOMESCPF

EMERSON LOPES DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES RODRIGUES

ANTONIO SOBRAL JUNIOR

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

CASSIO MURILO DE ANDRADE GOMESCPF

EMERSON LOPES DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA COSTA PEIXOTO e outros (25) REU: Estado do Pará SENTENÇA Preliminarmente, chamo o feito à ordem para correção dos embargos declaratórios ID nº 119432514. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por GABRIELLE DA COSTA PEIXOTO e outros (25) em face de sentença prolatada nos autos. A parte embargante claramente pretende rediscutir o mérito da sentença vergastada, sem demonstrar os pressupostos da omissão, contradição o... (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 2.380,23

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DALVA MACHADO DE SOUZA· OAB PA 19589· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.380,23

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

DALVA MACHADO DE SOUZA· OAB PA 19589· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

DALVA MACHADO DE SOUZA· OAB PA 19589· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO· OAB PA 23371· CPF 015.***.***-98

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR HENRIQUE SCHAEFER NETOCPF

Reu

AQUESIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRICILA DE FÁTIMA BURGATH· OAB PR 102183· CPF 041.***.***-03

Autor:

HUGO DE MATTOS SANTA ISABEL· OAB SC 26578· CPF 027.***.***-31

Autor:

IVAN RODRIGO NUNES DE SOUZA· OAB PR 84695· CPF 063.***.***-71

Reu:

PRICILA DE FÁTIMA BURGATH· OAB PR 102183· CPF 041.***.***-03

Reu:

HUGO DE MATTOS SANTA ISABEL· OAB SC 26578· CPF 027.***.***-31

Reu:

IVAN RODRIGO NUNES DE SOUZA· OAB PR 84695· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Definitivo (11/08/2023)

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