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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.478,29

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENNIUMCNPJ

Reu

HENRIQUE CASE MORAESCPF

Outros

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 16.082,99

Autor

DIOGO CASE MORAESCPF

Reu

ALFA CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CASE MORAESCPF

Reu

ALFA CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Reu:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 256.502,95

Autor

ALFA CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

DIOGO CASE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 18.855,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CASE MORAESCPF

Reu

ALFA INTELIGENCIA E SERVICOS DE SOFTWARE E OPINIAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Reu:

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.082,99

Último movimento: Publicado Expediente em 10/03/2026. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CASE MORAESCPF

Reu

ALFA INTELIGENCIA E SERVICOS DE SOFTWARE E OPINIAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Reu:

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

DANIEL WANICK SARINHO· OAB PE 39185· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

GILVAN BERNARDINO DE SOUZACPF

JESSICA PESSOA DE MENEZESCPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

CLODOALDO MAGALHAES OLIVEIRA LYRACPF

DIOGO CASE MORAESCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS· OAB PE 34577· CPF 048.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JULIO FREIRE CAVALCANTICPF

CLODOALDO MAGALHAES OLIVEIRA LYRACPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL PARENTE OLIVERA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Reu:

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS· OAB PE 34577· CPF 048.***.***-59

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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