HENRIQUE CHAVES — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL RAULINO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Outros

HENRIQUE CHAVES· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Apelado: Daniel Raulino da Silva - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Rio Nº 0701497-24.2025.8.0... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

DANIEL RAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

DANIEL MATOS

Reu:

HENRIQUE CHAVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAULINO DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CHAVES· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

HENRIQUE CHAVES· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: DANIEL MATOS (OAB 42004/BA) - Processo 0701497-24.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Daniel Raulino da Silva - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Diante do trânsito em julgado do Acórdão de pp. 118-120 e, não havendo requerimento pelos autores, determino o arquivamento definitivo dos... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAULINO DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CHAVES· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

HENRIQUE CHAVES· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: DANIEL MATOS (OAB 42004/BA) - Processo 0701497-24.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Daniel Raulino da Silva - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Diante do trânsito em julgado do Acórdão de pp. 118-120 e, não havendo requerimento pelos autores, determino o arquivamento definitivo dos... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.188,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.188,91

Autor

JOSE CORDEIRO BARBOSA NETOCPF

Reu

PAGUE SAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB SP 501909· CPF 014.***.***-51

Reu:

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA· OAB GO 67754· CPF 706.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAILDE EDUARDO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB SP 501909· CPF 014.***.***-51

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAILDE EDUARDO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB SP 501909· CPF 014.***.***-51

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAS DA SILVA MENDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS PROENCA· OAB PR 27096

Reu:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678

Reu:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY· OAB PR 53439· CPF 047.***.***-95

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Autor:

ANISIA PIMENTEL DE CARVALHO· OAB BA 62883· CPF 058.***.***-70

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 14.919,39

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILA DOS FALMBOYANTSCNPJ

Reu

JUCIVANE SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· CPF 078.***.***-35

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Outros

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 14.919,39

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILA DOS FALMBOYANTSCNPJ

Reu

JUCIVANE SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Autor:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· CPF 078.***.***-35

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILA DOS FALMBOYANTS

HENRIQUE CHAVES BERNARDOCPF

JULIANA LIMA BOTELHOCPF

NAIANE MAIA GOMES SILVACPF

THIEGO DALTRO CARNEIROCPF

Reu

JUCIVANE SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· OAB BA 78885

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Reu:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Reu:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· OAB BA 78885

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILA DOS FALMBOYANTS

HENRIQUE CHAVES BERNARDOCPF

JULIANA LIMA BOTELHOCPF

NAIANE MAIA GOMES SILVACPF

THIEGO DALTRO CARNEIROCPF

Reu

JUCIVANE SALES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· OAB BA 78885

Autor:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Reu:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Reu:

NAIANE MAIA GOMES SILVA· OAB BA 78885

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.178,84

Autor

CINTHIA TESTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.178,84

Autor

CINTHIA TESTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.999,00

Autor

LECIANO CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

U4CRYPTO SOLUCOES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SACNPJ

ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

ELIANA DE VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 7702· CPF 284.***.***-34

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES

Reu:

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA· CPF 017.***.***-05

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 5.149,80

Autor

CLAUDIANE NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANE NEVES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.149,80

Autor

CLAUDIANE NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal