HENRIQUE CONCEICAO MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CONCEICAO

Advogados

Autor:

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 248308· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 6.826.635,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012023-24.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Anotem-se as penhoras no rosto dos presentes autos determinadas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 6.826.635,93

Autor

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 6.826.635,93

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012023-24.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Comunique-se o solicitante ao ID 28821175 que a penhora foi anotada e encaminhada ao Juízo da Secretaria de Precatórios. Até que o pagamento seja efetivado, as comunicações requerendo informações devem ser realizadas nos a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012023-24.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Comunique-se o solicitante ao ID 28821175 que a penhora foi anotada e encaminhada ao Juízo da Secretaria de Precatórios. Até que o pagamento seja efetivado, as comunicações requerendo informações devem ser realizadas nos a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

HELSINHO DE TAL

HUELSON CORREA MEDEIROSCPF

HUELSON CORREA MEDEIROS

CONCEICAO CORREA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROSENILDA VILHENA DA COSTA SILVA· OAB AP 6354· CPF 813.***.***-00

Reu:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO LUCILER SOUSA RAMOSCPF

Reu

MARCIO CUNHA DE FARIACPF

PIERRE ALCOLUMBRECPF

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA CORREA FILHO· OAB PA 574· CPF 032.***.***-53

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO JORGE DE JESUS

JOSE NAZARE BARBOSA DA SILVACPF

DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

ANTONIO DE JESUS ANDRADE DOS SANTOS

SONIA DE LIMA LOBOCPF

+ 133 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (16/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE SA BRITOCPF

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVACPF

MARIA CELINA ARAUJO PINHEIROCPF

+ 137 outros

Reu

RAIMUNDO GOMES BARBOSACPF

RUTE HELENA CARDOSO GUEDESCPF

BRASILIANO DO SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

IVAN BARBOSA SANTOSCPF

+ 137 outros

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROD ANIMAL NO TFACNPJ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Reu

NAUCIRENE CORREA COUTINHO FIGUEREDOCPF

SANDRA SEILLA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRACPF

ADEMIR SOUZA DIASCPF

ANTONIA PEREIRA BORGESCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

+ 133 outros

Advogados

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

MARIA EDUIZA MIRANDA NAIFF RODRIGUESCPF

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTECPF

RUSIVEL BEZERRA DA COSTACPF

WALMIR FRADE DE OLIVEIRACPF

+ 145 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

Outros

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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