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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA VICTORIA PEREIRA CRAMER BERGAMO

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CORREIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA VICTORIA PEREIRA CRAMER BERGAMO

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.862,86

Autor

HILARIO DE JESUS DA FONSECACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· CPF 019.***.***-60

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.862,86

Autor

HILARIO DE JESUS DA FONSECACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· CPF 019.***.***-60

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE CARVALHO MACIEL

RAFAEL PIRES DA FONTOURACPF

Reu

LENI MACHADO DONINELLICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RS 104484· CPF 024.***.***-08

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RS 104484· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000284-46.2024.8.21.0025/RS AUTOR: RAFAEL PIRES DA FONTOURA ADVOGADO(A): BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS104484) AUTOR: PATRICIA DE CARVALHO MACIEL ADVOGADO(A): BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS104484) RÉU: LENI MACHADO DONINELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREIA RODRIGUES (OAB RS138334) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA (OAB RS117835) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por RAFAEL P... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE OLIVEIRA

Reu

HENRIQUE CORREIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB PA 022481· CPF 007.***.***-99

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB PA 022481· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE OLIVEIRA

Reu

HENRIQUE CORREIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB PA 022481· CPF 007.***.***-99

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB PA 022481· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SILVESTRE DE ANDRADE

Reu

LEONARDO GEGLERCPF

LEONARDO GEGLER 37824988015CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

ALICE DE OLIVEIRA· OAB RS 110034· CPF 002.***.***-07

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

ALICE DE OLIVEIRA· OAB RS 110034· CPF 002.***.***-07

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS CARLOS PETRY JOHANNCPF

MARCOS LEANDRO DA CUNHA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 134907· CPF 031.***.***-70

Outros

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO DE JESUS DA FONSECACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

M.T.VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Autor:

GEISIANE BASTOS· OAB RS 107359· CPF 005.***.***-64

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

GEISIANE BASTOS· OAB RS 107359· CPF 005.***.***-64

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020901-03.2024.8.21.0033/RS AUTOR: HILARIO DE JESUS DA FONSECA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREIA RODRIGUES (OAB RS138334) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA (OAB RS117835) RÉU: M.T.VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): GEISIANE BASTOS (OAB RS107359) RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEU... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 30.373,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000036-68.2025.8.27.2708/TO (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: OMNI S/A CREDI... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.373,75

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MABIO ALAILSON BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WELSON GSPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁBIO ALAILSON BARBOSA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

WELSON GSPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

WELSON GSPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000036-68.2025.8.27.2708/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MÁBIO ALAILSON BARBOSA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREIA RODRIGUES (OAB RS138334) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA (OAB RS117835) RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): WELSON GSPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁBIO ALAILSON BARBOSA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Autor:

WELSON GSPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE CORREIA RODRIGUES· OAB RS 138334· CPF 019.***.***-60

Reu:

WELSON GSPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA· OAB RS 117835· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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