HENRIQUE COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 21.560,00

Autor

HENRIQUE COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA· OAB SP 225850· CPF 284.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 2.960,00

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

JOABE OLIVEIRA VAZCPF

GEISIELE PEREIRA HORTACPF

MARIA DE MERCILIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 4.312,38

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

DEIVID DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

OverbookingCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

OverbookingEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700902-58.2024.8.07.0014. EXEQUENTE: ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CASSIA DANIELE ALVARENGA DE SANT ANA COUTINHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente... (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 32.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 32.700,00

Autor

AMANDA DE FATIMA LIMA MENDESCPF

GUSTAVO TEIXEIRA FURTADOCPF

JORGE LUIZ DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZACPF

AMANDA DE FATIMA LIMA MENDESCPF

GUSTAVO TEIXEIRA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 69686· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 7.798,19

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

JOAO MATOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

ADANILTON DE SOUSA GONÇALVES· OAB DF 60320· CPF 731.***.***-72

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

JOAO MATOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ADANILTON DE SOUSA GONÇALVES· OAB DF 60320· CPF 731.***.***-72

Autor:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

ADANILTON DE SOUSA GONÇALVES· OAB DF 60320· CPF 731.***.***-72

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Provisório (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.562,39

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

DEBORA BRITO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

DEBORA BRITO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705620-16.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIRO EXECUTADO: DEBORA BRITO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram esgotados os meios de localização de bens passíveis de constrição. Em atenção ao princípio da cooperação, o Juízo disponibilizou as ferramentas de busca de ativos disponíveis (Sisbajud, Renajud e Mandado, dentre outros), contudo, todas as diligências restaram infr... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 42.114,04

Autor

AMANDA DE FATIMA LIMA MENDESCPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE FATIMA LIMA MENDESCPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 6.028,43

Último movimento: Decorrido prazo de CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.807,16

Autor

CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

AG CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS· OAB GO 60089· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Conhecido o recurso de CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.676.036/0001-50 (APELANTE) e provido (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Reu

ADERSON LUIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Autor:

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS· OAB GO 60089· CPF 028.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS· OAB GO 60089· CPF 028.***.***-94

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733629-17.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EXECUTADO: ADERSON LUIS PINHEIRO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, em 5 dias, sob pena de desconstituição da penhora. Intimem-se. Despacho data... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Reu

ADERSON LUIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Autor:

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS· OAB GO 60089· CPF 028.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS· OAB GO 60089· CPF 028.***.***-94

Reu:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733629-17.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CAPITAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EXECUTADO: ADERSON LUIS PINHEIRO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, em 5 dias, sob pena de desconstituição da penhora. Intimem-se. Despacho data... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA ALVES COSTA

Advogados

Autor:

EDNA CONCEICAO DOS SANTOS E SOUZA· OAB DF 45192· CPF 056.***.***-51

Autor:

CARLOS HENRIQUE COUTINHO· OAB DF 75927· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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