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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 31.280,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 31.280,70

Autor

HENRIQUE DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 16.788,04

Autor

HENRIQUE DUARTECPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 16.788,04

Autor

HENRIQUE DUARTECPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 121.678,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDES DA SILVA

RONE MARCIO MOROZESKICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Reu:

RONE MARCIO MOROZESKI· OAB ES 19367· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAYS ALMEIDA FEHLBERGCPF

FLAVIO HENRIQUE DUARTECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LOUREIRO MARQUES· OAB ES 14781· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

THAYS ALMEIDA FEHLBERGCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOUREIRO MARQUES· OAB ES 14781· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 6.069.551,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.643.627,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIEND'S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS EIRELICNPJ

PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 397.844,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA TENERIFE LTDACNPJ

NELLY DA SILVA CARLOSCPF

JAMIR CARLOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

LAWRENCE ROZEMBERG COUTO QUEIROZ· OAB RJ 174186· CPF 115.***.***-55

Reu:

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN· CPF 085.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Juntado(a) (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 381.365,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VINEXPAND CIA DE COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

MASTER WINE COMERCIO DE BEBIDAS S.A.CNPJ

NEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SAN MARINO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRADE HOUSE COMERCIO DE BEBIDAS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135 (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 6.557.096,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDACNPJ

MAURICIO NUNES DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 953.921,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

ALVARO PEREIRA LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO· CPF 060.***.***-64

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

FELIPE LIRA HANDRO· CPF 086.***.***-55

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51308821920254025101/RJ (24/04/2026)

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