HENRIQUE ERNANDO CESTARI — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

Reu

ERNANDO CESARIO NUNESCPF

GUSTAVO ROBSON MARQUES LEITECPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCAS OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 43667· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROBSON MARQUES LEITECPF

ERNANDO CESARIO NUNESCPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 43667· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS EDUARDO PEGADO CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MONIZE CAMPOS CAVALCANTI· OAB RN 17425· CPF 101.***.***-84

Reu:

PAULO SILVA LIMA WU· OAB PE 33544· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS EDUARDO PEGADO CAVALCANTICPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MONIZE CAMPOS CAVALCANTI· OAB RN 17425· CPF 101.***.***-84

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

PAULO SILVA LIMA WU· OAB PE 33544· CPF 008.***.***-48

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

JESSICA MONIZE CAMPOS CAVALCANTI· OAB RN 17425· CPF 101.***.***-84

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

PAULO SILVA LIMA WU· OAB PE 33544· CPF 008.***.***-48

Reu:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 6.843,22

Autor

ALEXANDRE JOSE BARBOZA DOS SANTOSCPF

NELMA GOMES DA SILVA BARBOZACPF

MARIA DO SOCORRO ABREU NASCIMENTO FALCAOCPF

Reu

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

LUIZ MARINHO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARBOZA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE BARBOZA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ABREU NASCIMENTO FALCAOCPF

NELMA GOMES DA SILVA BARBOZACPF

Reu

LUIZ MARINHO FALCAO

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 25.355,11

Autor

VALDEREZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

CAMILLA SAMPAIO XAVIER· OAB PE 60450· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 13.862,44

Autor

LAUDIJANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA LIRACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 13.862,44

Autor

LAUDIJANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA LIRACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 25.355,11

Autor

VALDEREZ SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

CAMILLA SAMPAIO XAVIER· OAB PE 60450· CPF 097.***.***-99

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 22.820,21

Autor

ARLY MARIA SILVA FARIASCPF

Reu

ABRAAO ARLISON DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 22.820,21

Autor

ARLY MARIA SILVA FARIASCPF

Reu

ABRAAO ARLISON DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROSCPF

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO

Reu

ABRAAO ARLISON DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARLY MARIA SILVA FARIAS EXECUTADO(A): ABRAAO ARLISON DE SANTANA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID ______, conforme transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Alianç... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROSCPF

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO

Reu

ABRAAO ARLISON DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARLY MARIA SILVA FARIAS EXECUTADO(A): ABRAAO ARLISON DE SANTANA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID ______, conforme transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Alianç... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.750,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.750,00

Autor

JEFFERSON BARBOSA DE ANDRADE NASCIMENTOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 36.046,46

Autor

IRANISE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANISE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. VICÊNCIA, 8... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 13.127,37

Autor

IOLANDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

NAILTON ROMULO DE LIMA BEZERRA· OAB PE 60111· CPF 109.***.***-08

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 13.127,37

Autor

IOLANDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

NAILTON ROMULO DE LIMA BEZERRA· OAB PE 60111· CPF 109.***.***-08

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/11/2024)

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