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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 7.253,40

Autor

HOME BRAND INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.253,40

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

HOME BRAND INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE ROSSETTICPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· CPF 005.***.***-48

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.253,40

Autor

HOME BRAND INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE ROSSETTICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 7.253,40

Autor

HOME BRAND INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OL17 - SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· OAB SP 332880· CPF 392.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OL17 - SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· CPF 392.***.***-25

Autor:

HENRIQUE ROSSETTI CLETO· CPF 212.***.***-05

Reu:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB RJ 177165· CPF 130.***.***-26

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OL 17 SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERIC WILHELM VON BISMARKCPF

RUI SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

SUSANA ZENDER ETCHENIQUECPF

SUZANA ZENDER ETCHENIQUE MECNPJ

Advogados

Autor:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· OAB SP 332880· CPF 392.***.***-25

Autor:

HENRIQUE ROSSETTI CLETO· OAB SP 333031· CPF 212.***.***-05

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

RENATA ZEULI DE SOUZA· CPF 346.***.***-79

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERIC WILHELM VON BISMARKCPF

RUI SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

SUZANA ZENDER ETCHENIQUE MECNPJ

SUSANA ZENDER ETCHENIQUECPF

Advogados

Autor:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· OAB SP 332880· CPF 392.***.***-25

Autor:

HENRIQUE ROSSETTI CLETO· OAB SP 333031· CPF 212.***.***-05

Reu:

RENATA ZEULI DE SOUZA· CPF 346.***.***-79

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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