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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 603,74

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

HENRIQUE MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 50· CPF 800.***.***-61

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 2.695,56

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

HENRIQUE MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS FILHO

Outros

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001867982018814001220250905102233 (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS FILHO

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS FILHO

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: HENRIQUE DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE: VENINO TOURÃO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA N.º 11.505) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º: 0001867-98.2018.8.14.0012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Trata-se de recurso extraordinário com agravo devolvido pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, com despacho ressaltando que a decisão... (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

RENATO DE FREITAS ALHO CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS FILHO em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 17.737,59

Autor

RIQUEL COSTA DOS SANTOS

MICAEL COSTA DOS SANTOS

HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

RIQUELE COSTA DOS SANTOS

VALDECIR BAIA COSTACPF

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR em 06/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2024)

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