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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 16.825,31

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Reu:

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FANZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

JOAQUIM MARCIANO DA SILMA ME

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 624.310,32

Autor

EMY LEMOS PIMENTACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE SA· OAB PA 19418· CPF 774.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601

Reu:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB TO 7676· CPF 737.***.***-00

Reu:

HENRIQUE RIOS AMARAL· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EMY LEMOS PIMENTA em 11/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZABEL MARIA BRITO PIMENTELCPF

GILDON LEMES PIMENTELCPF

DOMINGO COELHO MAGALHAES

DEUZINA

JOANA PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ELIZETE OLIVEIRA SILVACPF

VIRLAN GOMES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA· OAB PA 30560· CPF 026.***.***-00

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.116.945,64

Reu

ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

CLARITO PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-68

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS AMARAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

WILHOSMAR DE MELO FEITOSA

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

ExoneraçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUZ BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO LUZ BRITO

Advogados

Autor:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Autor:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB TO 646· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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