Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 159.347,28

Autor

AMELIA MARIA STRESSERCPF

MARTINHO BUENO STRESSERCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 233.431,93

Autor

IARA ILE HEPPCPF

GELSI GASTAO HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-20

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· CPF 327.***.***-34

Reu:

CESAR RICARDO LOCATELLI· CPF 661.***.***-53

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 233.431,93

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 233.431,93

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições de MelhoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

3. MUNICIPIO DE LAJEADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Autor:

CASSIANO BLACK· OAB RS 84580· CPF 004.***.***-83

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Autor:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 84580· CPF 004.***.***-83

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014448-11.2022.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: IARA ILE HEPP ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AUTOR: GELSI GASTAO HEPP ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 05/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO1CIV Número: 50144481120228210017/TJRS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTILO PROPRIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE LAJEADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES· OAB RS 0051761

Autor:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

RODRIGO TORRES· OAB RS 0051761

Reu:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3 SSS CONSTRUCOES E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI

Reu

MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAUDIR ROQUE WILLERS JUNIOR· OAB RS 84181

Autor:

CARLOS FELIPE HAUSCHILD DE FERREIRA· OAB RS 110560· CPF 014.***.***-88

Autor:

LÉA LIRES SELBACH· OAB RS 6843· CPF 067.***.***-91

Autor:

LEA LIRES SELBACH· OAB RS 006843· CPF 067.***.***-91

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

LAUDIR ROQUE WILLERS JUNIOR· OAB RS 84181

Reu:

CARLOS FELIPE HAUSCHILD DE FERREIRA· OAB RS 110560· CPF 014.***.***-88

Reu:

LÉA LIRES SELBACH· OAB RS 6843· CPF 067.***.***-91

Reu:

LEA LIRES SELBACH· OAB RS 006843· CPF 067.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 17/12/2025 A 17/12/2025 AÇÃO RESCISÓRIA (CÂMARA) Nº 5331910-71.2023.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA AUTOR: 3 SSS CONSTRUCOES E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI ADVOGADO(A): LÉA LIRES SELBACH (OAB RS006843) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE HAUSCHILD DE FERREIRA (OAB RS110560) RÉU:... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 6.572,48

Autor

ESTILO PROPRIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.572,48

Autor

ESTILO PROPRIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.631,81

Autor

FELIPE TELES FALEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO BERNARDES· OAB RS 095692· CPF 818.***.***-34

Reu:

ANDREZA MARTINI· OAB RS 061201· CPF 952.***.***-49

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

LAURA PERIOLO SUDBRACK· OAB RS 110593· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 535,03

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Reu

ENIO SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Autor:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABRICIO AZEVEDO DE SOUZA· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 19.152,54

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Autor:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 19.152,54

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

OI S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245588779 (Custas Finais ou Complementares) (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.193,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO WEIRICH

ELIBRA LENHARDT KROHN

LAURA WEIRICHCPF

IRMA SPENGLERCPF

IRACI DELCI NIKOLAICPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SERGIO DA FONSECA DIEFENBACH· CPF 575.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO FIORIOLI· CPF 433.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANA MARIA KRELING· OAB RS 064590· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRESSA RISSETTI PAIM· CPF 011.***.***-18

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.491,85

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Reu

ELIRIO LORENZCPF

ERONI LORENZ ABELLACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

FABRICIO AZEVEDO DE SOUZA· CPF 950.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal