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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON DE MELO URIASCPF

HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE OLIVEIRA VALK· OAB SP 424178· CPF 452.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS RODRIGUES GOMES· OAB SP 531099· CPF 223.***.***-50

Reu:

GABRIEL BOTELHO DE ARAUJO· CPF 489.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AMERICA LTDACNPJ

Reu

ROSILENE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MAIA FERREIRA· CPF 110.***.***-45

Autor:

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 077857· CPF 003.***.***-13

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

TRANSPORTES AMERICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte RodoviárioRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

TRANSPORTES AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Autor:

NATALIA MAIA FERREIRA· OAB RJ 160066· CPF 110.***.***-45

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 077857· CPF 003.***.***-13

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Reu:

NATALIA MAIA FERREIRA· OAB RJ 160066· CPF 110.***.***-45

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 077857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre fl. 1347. (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BIANCA COELHO DE SANTANA DA SILVACPF

Reu

JOAO ESTERVAO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 220783· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ROSA MARIA LIMA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ILZA MARIA RANGEL DA COSTACPF

ADIMCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Reu:

ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES· OAB RJ 56287· CPF 812.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 32.599,97

Autor

MICHELE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 32.599,97

Autor

MICHELE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINE FRANCISCONI E SILVA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.209,63

Autor

BARRA AZUL COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

MARCELO MARQUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

18/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SILVACPF

ALMIR FREICHO PINHEIROCPF

AMARO DALVO SIQUEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR MELGACOCPF

ANTONIO DA SILVA BRAGACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Autor:

BASILIO GONZALEZ VILLAR· OAB RJ 17948· CPF 037.***.***-15

Autor:

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

Autor:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 93570· CPF 028.***.***-41

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA· OAB RJ 133087· CPF 081.***.***-56

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE· OAB RJ 102337· CPF 029.***.***-73

RACKEL LISE DE CARVALHO DE PAIVA· OAB RJ 121908· CPF 084.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALSEMIR FELIX DA SILVACPF

Reu

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

CARLOS CESAR DE AGUIAR· OAB RJ 204624

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 29.256,00

Autor

STEPHANIE ROBERTA DOS SANTOS CARVALHO ALMADACPF

Reu

DAIANA GONCALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA· OAB RJ 158917· CPF 053.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR· OAB RJ 204326· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA GONCALVES DE MACEDO

Reu

STEPHANIE ROBERTA DOS SANTOS CARVALHO ALMADA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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