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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MP - 2PJT

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Reu

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Reu

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE FONTANELLA ARTIOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE FONTANELLA ARTIOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Autor:

LUCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE FONTANELLA ARTIOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Autor:

LUCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FONTANELLA ARTIOLICPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Autor:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5040324-89.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EMBARGANTE: FELIPE FONTANELLA ARTIOLI ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50403248920178210001/TJRS (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIAN DO CARMO RIOS (EMBARGANTE)

3. VIVIAN FLORES SINHORELI (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL CARLOS GOMES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Autor:

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO· OAB RS 33831· CPF 381.***.***-34

Autor:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 54291· CPF 707.***.***-68

Autor:

CRISTIAN DO CARMO RIOS· OAB RS 48340· CPF 881.***.***-72

Autor:

CRISTIAN DO CARMO RIOS· OAB RS 048340· CPF 881.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Reu:

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO· OAB RS 33831· CPF 381.***.***-34

Reu:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 54291· CPF 707.***.***-68

Reu:

CRISTIAN DO CARMO RIOS· OAB RS 48340· CPF 881.***.***-72

Reu:

CRISTIAN DO CARMO RIOS· OAB RS 048340· CPF 881.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 95.120,27

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOBCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO BORGESCPF

JOSE FERNANDO BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Reu

JOSE FERNANDO BORGES

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 239.158,11

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SOLMAC CENTROSUL TRANSPORTES EIRELICNPJ

ANTONINHO MENTICPF

SOLANGE VARGAS CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 611.009,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCIA JANSSEN TEIXEIRACPF

JORGE VANDERLEI NUNES TEIXEIRACPF

IVAN SCARPATOCPF

GCP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

LELIA CESTARI SCARPATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Outros

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256109125 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 611.009,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO LUIS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LELIA CESTARI SCARPATOCPF

GCP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

IVAN SCARPATOCPF

JORGE VANDERLEI NUNES TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256109125 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 16.382,93

Autor

LISIANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LÚCIA CARNIEL MARQUES· OAB RS 054291· CPF 707.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 16.382,93

Autor

LISIANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (11/07/2024)

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