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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA FERNANDES SILVACPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

ELENICE VOLINO PECLAT DE SOUZACPF

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGÃO ABREUCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA FERNANDES SILVACPF

DP JUNTO A 5. VARA CIVEL DA LEOPOLDINA ( 1421 )

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

DANUBIA NOBRE CRUZ PECLAT DE SOUZACPF

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGÃO ABREUCPF

+ 16 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA MALACHIASCPF

Reu

MARCILIO JOAO DE SANTANACPF

ROSIVANI DA SILVA RANGELCPF

ANA CAROLINA RAMOSCPF

MARIA ELIZA NOBRE PEIXOTOCPF

RODRIGO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 16 outros

Outros

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Juntada de documento (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 8.056,34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JOSIMAR PAIXAO DA SILVACPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

ELENICE VOLINO PECLAT DE SOUZACPF

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGÃO ABREUCPF

+ 15 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR PAIXAO DA SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO SOARESCPF

Reu

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

ELENICE VOLINO PECLAT DE SOUZACPF

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGÃO ABREUCPF

DANUBIA NOBRE CRUZ PECLAT DE SOUZACPF

+ 15 outros

Outros

VANESSA IZIDORO ALVES MARINHO RODRIGUES LEAL· OAB RJ 206294· CPF 087.***.***-35

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

EDSON RODRIGUES

MARCILIO JOAO DE SANTANACPF

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGÃO ABREUCPF

+ 4 outros

Outros

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Reu

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

AMELIO MARQUES DOS SANTOS

ANA CAROLINA RAMOS

DANUBIA NOBRE CRUZ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGAO ABREU· OAB RJ 153414· CPF 101.***.***-60

Autor:

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO· OAB RJ 95395· CPF 045.***.***-19

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Autor:

LUZINETE MARIA GOMES· OAB RJ 145483· CPF 536.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGAO ABREU· OAB RJ 153414· CPF 101.***.***-60

Reu:

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO· OAB RJ 95395· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Reu:

LUZINETE MARIA GOMES· OAB RJ 145483· CPF 536.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1907 - às partes para se manifestarem sobre o despacho retro. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS DE JESUS

Reu

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

AMELIO MARQUES DOS SANTOS

ANA CAROLINA RAMOS

CASABELLA COOPERATIVA HABITACIONAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Mandado (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 145.440.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVACPF

LAETE NEVES RIBEIROCPF

WEBERSON DE MATOS GUIMARAESCPF

RAPHAEL DORIDELLI ATHAYDE NEVESCPF

MARIENE DE BRITES AMARAL NOGUEIRACPF

+ 186 outros

Reu

FUNDACAO RENOVACPF

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Autor:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE· OAB MG 162418· CPF 047.***.***-93

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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