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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 23.683,33

Autor

CP IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GEOVANE BATISTA OLIVEIRA 02372597701CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA· OAB SP 132516· CPF 113.***.***-30

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Autor:

GERALDINE MAIA DA SILVA· CPF 179.***.***-31

Autor:

HELOIZA GALVAO· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.065,86

Autor

31.619.454 BRUNELLI SANTOS DE JESUSCNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

URBANO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

31.619.454 BRUNELLI SANTOS DE JESUS

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

URBANO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 2.443,32

Autor

CESAR SIQUEIRA & SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

PEDRO SILVA GOMES JUNIOR 61578830303CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA· OAB SP 132516· CPF 113.***.***-30

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· CPF 378.***.***-00

Autor:

GERALDINE MAIA CONTADINI· CPF 179.***.***-31

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SILVA GOMES JUNIOR 61578830303 em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contestação) (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 30.204,00

Autor

RICARDO ROLIM BRAGA E SILVACPF

Reu

MONICA CRISTINA GRANZOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 56632· CPF 033.***.***-85

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROLIM BRAGA E SILVACPF

Reu

MONICA CRISTINA GRANZOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 56632· CPF 033.***.***-85

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA CRISTINA GRANZOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 7.897,07

Autor

MORAES & MORAES LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLENCPF

Advogados

Autor:

DEMIAN DIMAURA DIAS· OAB SP 237492· CPF 277.***.***-03

Autor:

PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS· OAB SP 251972· CPF 215.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 56.374,58

Autor

PAULO TOSICPF

Reu

VALDEMAR VIEIRA BIAO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MAZARO· OAB SP 239347· CPF 277.***.***-23

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SOUZA PINTO

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

MGW ATIVOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 37226· CPF 297.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 37226· CPF 297.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE GOMES ROSOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 33.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE GOMES ROSOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018136114 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP (08/08/2018)

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