Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 1.619,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

HENRIQUE & HENRIQUES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 13.129,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LUIS CARLOS HENRIQUES DE MOURACPF

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59. (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 449,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 256.941,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 37.499,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

LUIS CARLOS HENRIQUES DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 34.686,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

LUIS CARLOS HENRIQUES DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 93.549,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 51.252,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS HENRIQUES DE MOURACPF

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 53.321,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS HENRIQUES DE MOURACPF

HENRIQUES & HENRIQUE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal