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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 38.700,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

H M PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 151807· CPF 000.***.***-46

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES

Reu:

TITO MAURO CAMPOS

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.835.089,12

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHACPF

MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHACPF

Outros

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 13.354,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO VILA NOVA DE MELOCPF

FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIROCPF

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SACNPJ

AFRANIO TAVARES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

JOÃO MAURÍCIO CAVALCANTI GOMES DA FONSECA· OAB PE 22532· CPF 032.***.***-37

PAULO RAMON CAVALCANTI MONTEIRO· OAB SP 460650· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000018-57.2005.8.27.2709/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA ADVOGADO(A): JOÃO MAURÍCIO CAVALCANTI GOMES DA FONSECA (OAB PE022532) ADVOGADO(A): PAULO RAMON CAVALCANTI MONTEIRO (OAB SP460650) SENTENÇA Tratam-se os autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA E OUTROS, todos qualificados nos autos em epígrafe. A executada in... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 103.284,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHACPF

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

OSVANDO DAVID RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· CPF 349.***.***-91

Reu:

ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 313.502,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MONICA PASSOS VIEIRACPF

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SACNPJ

CARLOS PINHEIRO CHAVESCPF

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHACPF

Outros

FREDERICO CAMARGO DE PASSOS VIEIRA ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 55777

MARIO PEDROSO· OAB GO 10220

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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