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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Outros

ELAINE FEIJO DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (05/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AVELINO NETO GOMES JUNIORCPF

BRUNO DE ARGOLOCPF

CLAUDIO AUGUSTO FONTES DE MORAISCPF

CLAUDIOMARQUES TORQUATO SANTOS ALVESCPF

DANILO TEIXEIRA NUNES SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Autor:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Autor:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Reu:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AVELINO NETO GOMES JUNIORCPF

BRUNO DE ARGOLOCPF

CLAUDIO AUGUSTO FONTES DE MORAISCPF

CLAUDIOMARQUES TORQUATO SANTOS ALVESCPF

DANILO TEIXEIRA NUNES SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Autor:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Autor:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Reu:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 201620401394. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉU: FERNANDO RIBEIRO DE JESUS, CPF 500.605.705-04, NASCIDO EM 26/02/1970, FILHO DE GUIOMAR SOARES RIBEIRO FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O(S) DE QUE DISPÕE(M) DO PRAZO ABAIXO DESCRITO PARA SE MANIFESTAR ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO. TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO: INTIMAR O SENTENCIADO FER... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LARISSA DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

SIRINEU CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAZZARO· OAB SP 80195· CPF 083.***.***-66

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Reu:

LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS· OAB SP 61110· CPF 275.***.***-72

Reu:

PAULA DOS SANTOS BIGOLI· OAB SP 375139· CPF 430.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Heraldo dos Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR (APELANTE).JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVIDADE - NÃO DEMONSTRADA TAXA DE JUROS CONTRATADA (1,78% A.M.) QUE NÃO SUPERA O LIMITE PREVISTO PARA OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CONFORME IN... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 204239· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001348-83.2025.4.02.5113/RJ RECORRENTE: HERALDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO ARAUJO (OAB RJ204239) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do informado no evento 73, INF1 e evento 74, CERT1, defiro novo prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas. Intime-se. (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 434.672,28

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

HELIO MARCELLICPF

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122· CPF 073.***.***-24

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

FARMACIA PADRAO LTDA - EPPCNPJ

SANT'ELLI SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PESSOAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 183.975,92

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 183.975,92

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 329.071,67

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 329.071,67

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 329.071,67

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 329.071,67

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 329.071,67

Autor

ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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