Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Outros

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AVELINO NETO GOMES JUNIORCPF

BRUNO DE ARGOLOCPF

CLAUDIO AUGUSTO FONTES DE MORAISCPF

CLAUDIOMARQUES TORQUATO SANTOS ALVESCPF

DANILO TEIXEIRA NUNES SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Autor:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Autor:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Reu:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AVELINO NETO GOMES JUNIORCPF

BRUNO DE ARGOLOCPF

CLAUDIO AUGUSTO FONTES DE MORAISCPF

CLAUDIOMARQUES TORQUATO SANTOS ALVESCPF

DANILO TEIXEIRA NUNES SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Autor:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Autor:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

ANNE EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO VASCONCELOS· OAB SE 7898· CPF 048.***.***-64

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Reu:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 201620401394. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉU: FERNANDO RIBEIRO DE JESUS, CPF 500.605.705-04, NASCIDO EM 26/02/1970, FILHO DE GUIOMAR SOARES RIBEIRO FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O(S) DE QUE DISPÕE(M) DO PRAZO ABAIXO DESCRITO PARA SE MANIFESTAR ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO. TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO: INTIMAR O SENTENCIADO FER... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LARISSA DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

SIRINEU CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAZZARO· OAB SP 80195· CPF 083.***.***-66

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Reu:

LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS· OAB SP 61110· CPF 275.***.***-72

Reu:

PAULA DOS SANTOS BIGOLI· OAB SP 375139· CPF 430.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Heraldo dos Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR (APELANTE).JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVIDADE - NÃO DEMONSTRADA TAXA DE JUROS CONTRATADA (1,78% A.M.) QUE NÃO SUPERA O LIMITE PREVISTO PARA OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CONFORME IN... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 204239· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001348-83.2025.4.02.5113/RJ RECORRENTE: HERALDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO ARAUJO (OAB RJ204239) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do informado no evento 73, INF1 e evento 74, CERT1, defiro novo prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas. Intime-se. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.160,00

Autor

OLIVEIRA SOARES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE

RAFAEL MARTINS DA SILVA

MARIA RAIMUNDA PANTOJA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Reu:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.226,47

Autor

HELEN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Reu:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ELIAS DA COSTA FARIASCPF

Reu

GILBERTO FERREIRA BARBOSACPF

SILVANA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Reu:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 32.093,36

Autor

JORGE PINTO TRINDADECPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PINTO TRINDADECPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AP 3524· CPF 597.***.***-68

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal