HERALDO LEITE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 25.321,87

Autor

HERALDO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ICARO JOSE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA· OAB AL 16998· CPF 086.***.***-29

RENAN LEAL DE SOUZA· OAB AL 15912· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO LEITE

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE SOUZA· OAB AL 15912· CPF 104.***.***-70

Autor:

ICARO JOSE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA· OAB AL 16998· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 17.346,00

Autor

HERALDO MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 17.346,00

Autor

HERALDO MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001488-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Heraldo Martins - Banco Pan S/A - Nos termos da r. Decisão retro, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processuais, conforme planilha retro, a saber: taxa judiciária no valor de R$ 976,88 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos - guia DARE-SP) e demais despesas processuais no valor de R$ 34,7... (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001488-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Heraldo Martins - Banco Pan S/A - Nos termos da r. Decisão retro, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processuais, conforme planilha retro, a saber: taxa judiciária no valor de R$ 976,88 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos - guia DARE-SP) e demais despesas processuais no valor de R$ 34,7... (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONE MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONE MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA· OAB SP 109001· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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