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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Outros

ELAINE FEIJO DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

HERALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (05/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LARISSA DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

SIRINEU CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAZZARO· OAB SP 80195· CPF 083.***.***-66

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Reu:

LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS· OAB SP 61110· CPF 275.***.***-72

Reu:

PAULA DOS SANTOS BIGOLI· OAB SP 375139· CPF 430.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Heraldo dos Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR (APELANTE).JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVIDADE - NÃO DEMONSTRADA TAXA DE JUROS CONTRATADA (1,78% A.M.) QUE NÃO SUPERA O LIMITE PREVISTO PARA OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CONFORME IN... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 204239· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001348-83.2025.4.02.5113/RJ RECORRENTE: HERALDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO ARAUJO (OAB RJ204239) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do informado no evento 73, INF1 e evento 74, CERT1, defiro novo prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas. Intime-se. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

A COLETIVIDADE O ESTADO

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 014840· CPF 831.***.***-00

Outros

SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES· OAB PA 009318

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 014840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS

Reu

2. RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES· OAB PA 009318

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 014840· CPF 831.***.***-00

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Reu:

SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES· OAB PA 009318

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 014840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001910-29.2013.8.14.0200. EXEQUENTE: RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS EXECUTADO: A COLETIVIDADE O ESTADO DECISÃO Verifica-se que o Precatório de ID 35040119 foi remetido à Coordenadoria de Precatórios e distribuído sob o nº. 0807886-45.2026.8.14.0000 em 27/03/2026. Por meio do despacho de ID 172782465, procedeu-se a intimação do exequente para que se manifestasse sobre a proposta de acordo feita pelo executado. Por me... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (06/06/2025)

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