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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARISTELA DE SOUSA TUPANCPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

D C S OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

DANILSON SILVA PEREIRA· OAB MA 21409· CPF 010.***.***-31

Reu:

JOSE DA SILVA CALVET NETO· OAB MA 18244· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES MIRANDACPF

Reu

MARIA JOSE TAVARES COSTACPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA DAMASCENO DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA ZILZA LOPES CADETECPF

Reu

NEMESIA DAS GRACAS SOUSA LOPESCPF

NATHALIA LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

Reu

DUMEL - DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

ZILDA GONDIM BARBOSACPF

ROGERIO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

07/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ZILDA GONDIM BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Autor:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Autor:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BOAVENTURA PRAZERES COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 11579· CPF 986.***.***-91

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BOAVENTURA PRAZERES COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049393-81.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BOAVENTURA PRAZERES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470-A, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e,... (03/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 22.308,00

Autor

ROSANE DE QUEIROZ ABREUCPF

Reu

NATHALIA HARTUNG CARVALHOCPF

ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 22.308,00

Autor

ROSANE DE QUEIROZ ABREUCPF

Reu

NATHALIA HARTUNG CARVALHOCPF

ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 21.440,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR BEZERRACPF

Reu

F LIMA FERREIRACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS· OAB MA 10054· CPF 011.***.***-90

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MARINHO DA SILVEIRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 25/04/2022 23:59. (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO MARINHO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MARINHO DA SILVEIRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA SELMA COSTA DA LUZCPF

Reu

M. B. PINHEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THALYAN COSTA DA LUZ· OAB MA 20550· CPF 601.***.***-93

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO· OAB MA 14893· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

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