Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 23.468,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUSTAV WILHELM HERBERT LENZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 12.000,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUSTAV WILHELM HERBERT LENZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 3.267,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUSTAV WILHELM HERBERT LENZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 61.770,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAV WILHELM HERBERT LENZCPF

JOANA MARIA VOSS SALINASCPF

TONI TOMPSON MORAES SILVA

Reu

CATHERINE MARGUERITE SCHLUPCPF

DANIEL PATRICK MOSERCPF

IFELAYA - ARTES CENICAS ESPETACULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB BA 41856· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Autor:

TONI TOMPSON MORAES SILVA· OAB BA 49712· CPF 682.***.***-87

Autor:

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23265· CPF 005.***.***-60

Autor:

IFELAYA - ARTES CENICAS ESPETACULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA· OAB PE 339335

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB BA 41856· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Reu:

TONI TOMPSON MORAES SILVA· OAB BA 49712· CPF 682.***.***-87

Reu:

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23265· CPF 005.***.***-60

Reu:

IFELAYA - ARTES CENICAS ESPETACULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA· OAB PE 339335

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX SANDRO MOREIRACPF

CAMILA MALLMANNCPF

JAKELINE VAZ RUPPCPF

Advogados

Autor:

ANA EMILIA VILANOVA· CPF 775.***.***-00

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Reu:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Reu:

CHRISTINE KNACK· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008558-57.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 109 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MOREIRACPF

CAMILA MALLMANNCPF

JAKELINE VAZ RUPPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MOREIRACPF

CAMILA MALLMANNCPF

JAKELINE VAZ RUPPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS DA SILVACPF

LUCIANO ANDRE NICARETTACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

IONARA VAZ GAYCPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO COLETTO HERDINA· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALAN ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESARO HENRIQUE MORINEL BRANDAOCPF

ELIANDRO MARIA VEDOY DA SILVACPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

JEFERSON ALAN ROSACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265111577 (Custas Finais da Ação Criminal) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA LENZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA LENZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVACPF

VITOR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMASAKI· CPF 398.***.***-51

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

PAMELA LOPES· CPF 038.***.***-54

Reu:

VINICIUS MARTINS DA COSTA· CPF 003.***.***-54

Outros

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51050276620268217000/TJRS (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.297,50

Autor

VITOR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.297,50

Autor

BRUNO RAFAEL DA SILVACPF

VITOR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

VINICIUS MARTINS DA COSTA· CPF 003.***.***-54

Autor:

PAMELA LOPES· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51050276620268217000 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR DOS SANTOS COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Reu:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA LENZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal