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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HERBICAT LTDACNPJ

Reu

ALMA EQUIPAMENTOS PARA PULVERIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBICAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIO PIRES· OAB SP 305057· CPF 269.***.***-51

Autor:

RENATO MACHADO ROCHA PERES· OAB SP 281172· CPF 330.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBICAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIO PIRES· OAB SP 305057· CPF 269.***.***-51

Autor:

RENATO MACHADO ROCHA PERES· OAB SP 281172· CPF 330.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HERBICAT LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO MACHADO ROCHA PERES - SP281172, MARCELO PIO PIRES - SP305057 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação contida no r. despacho de ID 259901627, expedi certidão de inteiro teor (ID 261770841). Certifico e dou fé que os... (06/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.099.444,78

Autor

IZABEL SANTELLO SANCHESCPF

JOSE RICARDO SANCHESCPF

Reu

AGRO FLORESTA COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECNPJ

NILSON DA ROCHACPF

ELDA SANTOS DA SILVACPF

JOAO MARIA DE SOUZACPF

NILSON

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Autor:

JOSE RICARDO SANCHES· CPF 130.***.***-11

Autor:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 23.210,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDDITO SICOOB MEDIO OESTECNPJ

Reu

JOAO MARIA DE SOUZACPF

EVELYN SANTOS DA ROCHACPF

AGROTEC SERVICOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Autor:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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