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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 420.061,65

Autor

HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 95010· CPF 037.***.***-84

Autor:

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES· OAB RJ 119688· CPF 087.***.***-90

Reu:

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 227039· CPF 052.***.***-41

Reu:

WILLIAM FONSECA DE MORAES· OAB RJ 202633· CPF 121.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

Reu

TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 173.914,08

Autor

HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

DEISE PEIXOTO SAMPAIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES· OAB RJ 119688· CPF 087.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 2.029.022,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 095010· CPF 037.***.***-84

Reu:

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES· OAB RJ 119688· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 610 (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

DEISE PEIXOTO SAMPAIOCPF

HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL BUENO BORBA· OAB RJ 102021· CPF 003.***.***-08

Reu:

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES· OAB RJ 119688· CPF 087.***.***-90

Reu:

EDUARDO CORRÊA· OAB SP 090165· CPF 290.***.***-08

Último movimento: Por decisão judicial (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUZACPF

JOAQUIM RIZZOCPF

EDMILSON DE FREITAS LEITE

ANTONIO LIMA DA ROSA

ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES

+ 95 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADIVO PAIMCPF

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

ALFREDO DIAS GUIMARAESCPF

ALFREDO FRAGA DA SILVACPF

ALLAN GUERRA DE ALENCARCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO FAUSTINO DA SILVACPF

ARGONAUTA RODRIGUESCPF

ARMANDO SILVA E SOUZACPF

CRESO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDSON BARROS SILVACPF

+ 95 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 257.937,64

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDEARL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

JOAO CARLOS DE SANTACRUZ LIMACPF

JEOVAN FIALHO

JAIR PINHEIRO MUNIZCPF

JAIME MOREIRA

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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