Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

SERGIO RENATO DE MELLO· OAB SC 015582· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 445,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARTIN MUSTSCHALL GROSS· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 308.000,00

Autor

EMERSON LUIS DE SOUSACPF

Reu

VALENTIM PLACIDO GUIMARAESCPF

SUELI PEREIRA FERNANDESCPF

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 308.000,00

Autor

EMERSON LUIS DE SOUSACPF

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

VALENTIM PLACIDO GUIMARAESCPF

SUELI PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Alterado o assunto processual (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIS DE SOUSA

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

SUELI PEREIRA FERNANDES

VALENTIM PLACIDO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014991-35.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/02/2026. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIS DE SOUSA

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETOCPF

SUELI PEREIRA FERNANDES

VALENTIM PLACIDO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 84.728,97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HERCILIO SEVERINO ROSA NETO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal