Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 5.192,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HERCULES PEDROSA LEMOSCPF

Último movimento: Juntada de termo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 39.520,00

Autor

IZABEL CELESTE PEREIRA HERCULES LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IZABEL CELESTE PEREIRA HERCULES LEMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 39.520,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IZABEL CELESTE PEREIRA HERCULES LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal