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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

DIREITO CIVILRenovatória de Locação

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 70.984,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855697/AL (2025/0038824-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ESMERALDA MARQUES FALCAO ADVOGADO: MIGUEL RAIMBERG FALCÃO BARBOSA - AL015184 AGRAVADO: TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINS ADVOGADO: HERCULES MARTINS DA SILVA - AL013074 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL RAIMBERG FALCAO BARBOSA· OAB AL 015184· CPF 040.***.***-17

Reu:

HERCULES MARTINS DA SILVA· OAB AL 013074· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (26/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Reu

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 70.984,44

Autor

ESMERALDA MARQUES FALCAOCPF

Reu

TICIANA DE LUCENA FALCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL RAIMBERG FALCAO BARBOSA· OAB AL 015184· CPF 040.***.***-17

Reu:

HERCULES MARTINS DA SILVA· OAB AL 013074· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 38.670,00

Autor

JOSE HERCULES MARTINS DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

ALESSANDRA DE GUSMÃO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HERCULES MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Autor:

LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS· OAB PE 35558· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

JOSE HERCULES MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSE HERCULES MARTINS DA SILVACPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Autor:

LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS· OAB PE 35558· CPF 056.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS· OAB PE 35558· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.086,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.086,42

Autor

JOSE HERCULES MARTINS DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ISABELA LESSA DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO· OAB PE 23584· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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