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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 270.735,56

Autor

HERCULES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 270.735,56

Autor

HERCULES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO HERCULES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO IVAN ALENCAR· OAB CE 7544· CPF 045.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO HERCULES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

ANTÔNIO IVAN ALENCAR· OAB CE 7544· CPF 045.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (06/11/2025)

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