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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FAUSTINOCPF

Reu

TERESA VILAS BOAS MARTINSCPF

EDUARDO ADELINO MARTINS FRANCOCPF

MARIA CRISTINA MARTINS FRANCO LAMBARTINICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Reu:

CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS· OAB RJ 59710· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FAUSTINOCPF

Reu

TERESA VILAS BOAS MARTINSCPF

EDUARDO ADELINO MARTINS FRANCOCPF

MARIA CRISTINA MARTINS FRANCO LAMBARTINICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Reu:

CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS· OAB RJ 59710· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL ORDEM 3 DE N SA DA CONCEICAO E BOA MORTECNPJ

Reu

EDUARDO ADELINO MARTINS FRANCOCPF

TERESA VILAS BOAS MARTINSCPF

Outros

CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS· OAB RJ 59710· CPF 795.***.***-72

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA VILAS BOAS MARTINSCPF

Reu

RAQUEL MENDONCA DE AZEVEDOCPF

BEATRIZ ALVES DE AZEVEDOCPF

Outros

LEONARDO MACHADO SOBRINHO· OAB RJ 66594· CPF 923.***.***-87

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DURVAL DOS SANTOS MATOS NETOCPF

MARIA LUCIA CARVALHO DE ALMEIDA MATOSCPF

Reu

CLAUDIA DE TAL

OCUPANTES DO LOTE DEZESSEIS

OCUPANTES DO LOTE TREZE

OCUPANTES DO LOTE DEZENOVE

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Outros

PROCURADOR GERAL DA UNIÃO· OAB RJ 000006

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

DARCI BUENO· OAB RJ 134596

CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS· OAB RJ 59710· CPF 795.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (31/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA

VERA LUCIA MOURA DE S ALCANTARA

OZILDA SANTOS

JOSE ANDRADE MERCES

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO

+ 64 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Outros

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731

FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO· OAB BA 30840

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Espólio De Antonio Almeida Barros Rep. Por Marlene Almeida Barros Registrado(a) Civilmente Como Antonio Almeida Barros Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA2219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0013620-84.2011.8.05.... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioPetição Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMAR LELISCPF

ANGELO BRITTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE FREITAS

ANTONIO MORAES DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LINS

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPÓLIO DE WALDETINA FARIAS DE OLIVEIRA representado por sua inventariante TATIANA QUEIROZ DOS REIS e outros (20) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando a certidão de ID 100951556, que noticia a expedição dos formulários de precatório, com a devida intimação das partes para ciência do seu inteiro teor e p... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AJURICABA TORRES NEGRAO REISCPF

ANTONIO CARLOS PINHEIRO FREIRE DE CARVALHOCPF

ELIECY ALVES MACEDOCPF

IRENE MARTINS VILAS BOASCPF

LIVIA ALMEIDA ROCHA DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2025)

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