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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLIS SOUZA PEIXOTOCPF

Reu

CARMELITA MARIA DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO SANTANA MOREIRA· OAB BA 47576· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HERLIS SOUZA PEIXOTO em 13/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828803/RO (2025/0005950-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE - RO009146 HÉRLIS ANDRADE SAIDE - RO010052 MARCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 PEDRO HENRIQ... (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· CPF 887.***.***-49

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Reu:

HERLIS ANDRADE SAIDE· CPF 887.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - FILIAL· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - FILIAL· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

Reu:

HÉRLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008548-77.2014.4.01.4100. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI Advogados do(a) EMBARGADO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, RO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 4.399,18

Autor

FRANCISCO CLIDENOR SARAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIVANA OJOPI GILCPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO· OAB RO 3133· CPF 699.***.***-04

Reu:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 67.000,00

Autor

KERLING APARECIDO MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Reu:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Reu:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FERREIRA em 09/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES FERREIRACPF

Reu

KERLING APARECIDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.152,67

Autor

G. F. VALIANTE - MECNPJ

Reu

JOAO LUIZ EVANGELISTA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

BRUNO LOPES BILIATTO· OAB RO 10076· CPF 019.***.***-46

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANISIO ALVES NETO

Reu

AGROPECUARIA E MINERADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

L M NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Autor:

QUENEDE CONSTANCIO DO NASCIMENTO· OAB RO 3631· CPF 643.***.***-87

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Outros

PEDRO VINICIUS DE MELO SERRATH· OAB RO 10631· CPF 005.***.***-92

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L M NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AGROPECUARIA E MINERADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

L M NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Reu

ANISIO ALVES NETO

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS DE MELO SERRATH· OAB RO 10631· CPF 005.***.***-92

Autor:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

QUENEDE CONSTANCIO DO NASCIMENTO· OAB RO 3631· CPF 643.***.***-87

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.411,04

Autor

EDVANIA RODRIGUES QUINTAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANE DURAN DE ALBUQUERQUE· OAB RO 11757· CPF 015.***.***-44

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 12.936,64

Autor

JOAO CARLOS ALVAREZ DURANCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS DE MELO SERRATH· OAB RO 10631· CPF 005.***.***-92

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 103.105,92

Autor

ELSON CHAGAS MARTINISCPF

Reu

MARLENE DOS REIS ALVESCPF

ZACARIAS JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

BRUNO LOPES BILIATTO· OAB RO 10076· CPF 019.***.***-46

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON CHAGAS MARTINISCPF

Reu

MARLENE DOS REIS ALVES

ZACARIAS JOSE ALVES

Advogados

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Reu:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002406-74.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO, OAB nº RO1502, HERLIS ANDRADE SAIDE, OAB nº RO10052, AURISON DA SILVA FLORENTINO, OAB nº RO308B Polo Passivo: MARLENE DOS REIS ALVES, ZACARIAS JOSE ALVES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Mamoré - Vara Única Avenida Dom Pedro II, nº s/n, Bairro B... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 397.593,44

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA ARAUJO MONTES em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ARAUJO MONTESCPF

GELSON JUNIOR ARAUJO MONTESCPF

JANE DE ARAUJO TOLEDOCPF

JESSICA ARAUJO MONTES ALENCARCPF

LEILA ARAUJO MONTESCPF

+ 6 outros

Reu

MARLUCIO ALVES MONTESCPF

Advogados

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Autor:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Reu:

HERLIS ANDRADE SAIDE· OAB RO 10052· CPF 887.***.***-49

Reu:

INGRID BRITO FREIRE· OAB RO 10363· CPF 023.***.***-04

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/11/2023)

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