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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

HERMAN GALVAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN GALVAO SOARESCPF

Reu

HERMAN GALVAO SOARESCPF

Outros

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 911.633,14

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIA EDILZA DE OLIVEIRA FONSECACPF

G. B. FONSECA MADEIREIRA E TRANSPORTESCNPJ

GENILSON BATISTA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIA NAZARE DAVI GUIMARAES· OAB RN 2118· CPF 131.***.***-15

Autor:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000025-71.2002.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Ao analisar detidamente os autos, CERTIFICO a ocorrência dos seguintes fatos: 1) ID 58022587 – Petição inicial na qual consta como partes requeridas G. B. FONSECA MADEIREIRA E TRANSPORTES – CNPJ 02.898.998/0001-19, GENILSON BATISTA FONSECA – CPF 143.088.944-68 (fiador) e MARIA EDIL... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GENILSON BATISTA FONSECA

MARIA EDILZA DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO HENRIQUE LEITE SANTANACPF

ADRIANA YARA UCHOA BARRETO DE ARAUJOCPF

GILSON LINDBERGH DANTAS DE ARAUJOCPF

LUCIANA CARLA UCHOA BARRETTO LEITECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

LATAM

Advogados

Autor:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA YARA UCHOA BARRETO DE ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

HERMAN GALVAO SOARES· OAB RN 2922· CPF 664.***.***-49

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBSON DANTAS CARVALHOCPF

JOSE JAILSON DUARTE DA SILVACPF

JOSE CARLOS SANTOS ALMEIDACPF

JOILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HERMAN FERREIRA SOARESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Dalmar Santos Do Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edilson Lima Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose Carlos Santos Almeida Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edson Joao Lima Advogado: Onilde Cavalcante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO 05... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBSON DANTAS CARVALHOCPF

JOSE JAILSON DUARTE DA SILVACPF

JOILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HERMAN FERREIRA SOARESCPF

HAILTON NEVES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON GOMES SANTOSCPF

CLAUDIO SANTOS ANDRADECPF

CASSIMIRO OLIVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANACPF

EDSON JOAO LIMACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 72.700,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNALDO ALVES DA CRUZCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERMAN FERREIRA SOARESCPF

JERONIMO JORGE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 72.700,00

Autor

EDNALDO ALVES DA CRUZCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERMAN FERREIRA SOARESCPF

JERONIMO JORGE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/02/2026)

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