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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.981,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

HERMES JOSE RODRIGUES

ANA CATIA VELASQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.981,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ANA CATIA VELASQUE RODRIGUESCPF

HERMES JOSE RODRIGUESCPF

HERMES JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 103.719,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE VERDURAS DAMASO LTDA - EPPCPF

JOSE HERMES RODRIGUES DAMASOCPF

ROSILENE ALVES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

RAFAEL MAIONE TEIXEIRA· OAB TO 4732· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000118-49.2005.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000118-49.2005.8.27.2729/TO APELADO: COMERCIAL DE VERDURAS DAMASO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA (OAB TO004732) APELADO: JOSE HERMES RODRIGUES DAMASO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA (OAB TO004732) APELADO: ROSILENE ALVES DAMASO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA (OAB TO004732) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 103.719,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE VERDURAS DAMASO LTDA - EPPCPF

JOSE HERMES RODRIGUES DAMASOCPF

ROSILENE ALVES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

RAFAEL MAIONE TEIXEIRA· OAB TO 4732· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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