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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES LOPESCPF

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES LOPESCPF

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES LOPESCPF

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES LOPESCPF

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES LOPES

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Reu:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Recebimento (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES LOPES

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Reu:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES LOPES

Reu

EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Autor:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY· OAB MG 140841· CPF 081.***.***-08

Reu:

EDMAR FERREIRA LOPES· OAB MG 114176· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - HERMES LOPES; Recorrido(a)(s) - EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDMAR FERREIRA LOP... (15/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE EXU (AGRAVANTE)

Reu

ZILDENE DA FRANCA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Autor:

EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 38745· CPF 033.***.***-46

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 38745· CPF 033.***.***-46

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE EXU AGRAVADO: ZENIDALIA EUFRÁSIO CORDEIRO LOULA DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO N. 0001534-82.2022.8.17.2580 ** Trata-se de recurso especial com agravo interposto com amparo no art. 1.042 do Código de Processo Civil (CPC), contra decisão de inadmissão de recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Os autos foram remetidos ao STJ e autuados como AREsp 2.895.553/PE, ten... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 1.932.385,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· CPF 098.***.***-94

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

FERNANDA CRISTINA BOLIS· OAB MT 17819· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.932.385,23

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 22.369,16

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 22.369,16

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (30/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 21.250,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIO LERMEN em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FELICIO LERMENCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

Autor:

CAMILA VIRGINIA PEREIRA ALVARO· CPF 095.***.***-02

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 21.250,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FELICIO LERMENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LERMENCPF

Reu

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0000228-86.2011.8.11.0040.. EXEQUENTE: FELICIO LERMEN EXECUTADO: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Ante a inércia da parte exequente, REMETA-SE ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, devendo a parte exequente, dar prosseguimento ao processo independentemente de intimação, após o decurso do prazo legal. Às prov... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LERMENCPF

Reu

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

03/06/2003

Valor

R$ 117.286,50

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSPORTE RODOVIARIO FRIGIERI DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7819· CPF 700.***.***-20

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS· OAB PE 34317· CPF 069.***.***-59

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MT 4102· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49390674 (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 16.384,34

Autor

CADEMEL CARUARU MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

NACIONAL S/A FOMENTO EMPRESARIALCNPJ

L ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

DIDOCE COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS LTDACNPJ

ORBIS EMPRESA MERCANTIL FOMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Reu:

RUY GALBIATI· OAB GO 8546· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 15.186,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE EXU APELADO(A): ZENIDALIA EUFRASIO CORDEIRO LOULA, ZILDENE DA FRANCA ALENCAR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0001534-82.2022.8.17.2580 (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 15.186,91

Autor

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Reu

ZENIDALIA EUFRASIO CORDEIRO LOULACPF

ZILDENE DA FRANCA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXU em 01/04/2026 23:59. (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EXU

Reu

ZENIDALIA EUFRASIO CORDEIRO LOULACPF

ZILDENE DA FRANCA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE RICARDO AMORIM NEVESCPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANÇA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO FERREIRA - COLCHOESCNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO FERREIRA - COLCHOESCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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