HERMES LUTZ MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANOR LUTZ MACIEL JUNIORCPF

Outros

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

JESUS VINICIUS NEPOMUCENO· OAB RS 106993· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS AGRAVADO: ANOR LUTZ MACIEL JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) ADVOGADO(A): JESUS VINICIUS NEPOMUCENO (OAB RS106993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMA... (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANOR LUTZ MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

JESUS VINICIUS NEPOMUCENO· OAB RS 106993· CPF 002.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51358966720250120144855 (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANOR LUTZ MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JESUS VINICIUS NEPOMUCENO· OAB RS 106993· CPF 002.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 32614· CPF 546.***.***-53

Reu:

JESUS VINICIUS NEPOMUCENO· OAB RS 106993· CPF 002.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 32614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 161.309,26

Autor

NEUSA MIRANDA LIMACPF

MARTHA HELENA COELHOCPF

NADIR MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE CAMPOSCPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STTEFANY CAROLINE DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENY CASSIMIRO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE KETLEN DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE KETLEN DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENY CASSIMIRO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STTEFANY CAROLINE DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BONASSICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MIRANDA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BONASSICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA HELENA FRANZINI ROSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOSE ZANOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD DE OLIVEIRA DIBCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MIRANDA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINETE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR FERRACINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOTILDE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA GUIMARAES ELVIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES ZUBINHA MACIELCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA CAMPOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA HELENA COELHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SUSSAIO PASSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CANDIDO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HEWERALDO WEBER GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PENHA VAZ DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SIDNEI BENEDETTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENICE AUGUSTA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 32.814,04

Autor

HERMES ZUBINHA MACIELCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI· OAB SP 409698· CPF 223.***.***-44

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.814,04

Autor

HERMES ZUBINHA MACIELCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI· OAB SP 409698· CPF 223.***.***-44

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRPetição Cível

Responsabilidade CivilPetição Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES ZUBINHA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/04/2022)

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