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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 18.819,15

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Reu

HERMINIA OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

MOANA ASSIS DASSIE· OAB BA 64684· CPF 068.***.***-61

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 4.762,30

Autor

HERMINIA OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA

Advogados

Autor:

ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 58105· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HERMINIA OLIVEIRA CONCEICAO em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 4.762,30

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Reu

HERMINIA OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETOCPF

HERMINIA OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIORCPF

JEFFERSON MESSIAS

Advogados

Autor:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

Autor:

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR· OAB BA 68978· CPF 000.***.***-63

Autor:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

Reu:

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR· OAB BA 68978· CPF 000.***.***-63

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1992

Distribuição

22/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

ANA SOARES DE OLIVEIRA

ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS

BENEDITO FIDELIS FILHO

BENEDITO FERREIRA DE MESQUITA

+ 67 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NASTENKA DE WYLSON FERNANDES DE JESUS· OAB BA 581· CPF 994.***.***-15

Autor:

ROSI MARIA MATOS E MEIRA· OAB BA 22630· CPF 623.***.***-49

Autor:

WILSON VICTOR DE ALCANTARA· OAB BA 22625· CPF 244.***.***-53

Autor:

GERALDO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Autor:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA· OAB BA 771· CPF 119.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSI MARIA MATOS E MEIRA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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