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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 52.245,68

Autor

GERVáSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ EDUARDO PRADEBONCPF

Reu

LUIZ NEVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Outros

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 654.269,68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 654.269,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRIO DA SILVA CEBALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta para 07/05/2026 07:08:05 local. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

LiminarUsucapião

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 218.390,61

Autor

BERNARDO ELIAS LAHDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Autor:

LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO· OAB MS 7641· CPF 138.***.***-15

Autor:

JUSSARA APARECIDA FACCIN BOSSAY· OAB MS 6886

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2026. (17/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.764.052,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BERNARDO ELIAS LAHDOCPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

JUSSARA A FANCCIN BOSSAY

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 90.682,45

Autor

NEOCREIA RAMIRES DOS SANTOSCPF

JULIANE PENTEADO SANTANACPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE PENTEADO SANTANA· OAB MS 7734· CPF 783.***.***-34

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEOCREIA RAMIRES DOS SANTOSCPF

HILARIANO BARBOSA SOARESCPF

MARIA DE LOURDES AMARILA SOARESCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Autor:

ALEXANDRE AVALO SANTANA· OAB MS 8621· CPF 831.***.***-34

Reu:

JULIANE PENTEADO SANTANA· OAB MS 7734· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 1.764.052,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

NEOCREIA RAMIRES DOS SANTOSCPF

HILARIANO BARBOSA SOARESCPF

MARIA DE LOURDES AMARILA SOARESCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Autor:

ALEXANDRE AVALO SANTANA· OAB MS 8621· CPF 831.***.***-34

Reu:

JULIANE PENTEADO SANTANA· OAB MS 7734· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSé GOIS

Reu

HERMINIA SCORPIONE NEVESCPF

LUIZ NEVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Autor:

ENIR PEREIRA BARBOSA· OAB MS 23409· CPF 356.***.***-91

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

ENIR PEREIRA BARBOSA· OAB MS 23409· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inicialmente, certifique a serventia se a petição de f. 294 restou juntada corretamente aos autos, eis que aparentemente dirige-se à processo distinto, promovendo, se for o caso, sua exclusão. Considerando os termos da decisão saneadora, que deferiu a produção da prova oral, e a apresentação do respectivo rol, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, de modo presencial, para o dia 12/08/2026, às 15:45 horas. Intimem-se as pa... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JURANDIR SCORPIONICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

MARIA PIEDADE DA SILVA TORRES

SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA

Reu

JURANDIR SCORPIONICPF

Advogados

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes, na pessoa de seus (suas) advogados(as), por meio eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram as seguintes providências a) esclareçam se há interesse na produção de provas ou no julgamento antecipado da lide; a.1) havendo interesse na instrução probatória, a parte deverá especificar os meios de prova e demonstrar a adequação e a pertinência entre a prova pretendida e o fato sobre o qual recairá... (20/05/2026)

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