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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA HUMBERTINA LEMOS MOURACPF

JAILTON SANTOS MELOCPF

JANDIRA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA SILVA DANTASCPF

BERNARDO MOTACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 23.630,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HERMINIO DIAS BORGESCPF

MANOEL ARENALDO DIAS DA ROCHACPF

BENIVALDO DA CUNHA SANTOSCPF

ODETINO OLIVEIRA GOMESCPF

AGUSTINHO OLIVEIRA NETOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AGUSTINHO OLIVEIRA NETO em 28/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 20.895,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGENOR DE SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRACPF

CLAUDEMIRO DE SOUZA BORGESCPF

FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

DJAILTON FERREIRA BORGESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 23.500,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL ARENALDO DIAS DA ROCHACPF

AGENOR DE SOUZA OLIVEIRACPF

ANTONIO GERALDO DIAS DA ROCHACPF

CLAUDEMIRO DE SOUZA BORGESCPF

FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 22.177,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLARICE DIAS DE OLIVEIRACPF

HERMINIO DIAS BORGESCPF

DJAILTON FERREIRA BORGESCPF

FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ODETINO OLIVEIRA GOMESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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