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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 24.298,00

Autor

HERNANI DA CONCEICAOCPF

Reu

CTMD TI SERVICOS EM ENGENHARIA DE COMPUTACAO E TELECOMUNICACOES M.ECNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATAN PEREIRA JOMAA· OAB RJ 220153· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 2.887,57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.887,57

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

EXPRESSO IZABELENSE LTDA.

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 147.661,25

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 217.089,23

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

EXPRESSO IZABELENSE LTDACNPJ

RAIMUNDA DA SILVA CONCEICAOCPF

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE BRITO LOURENCO FILHO· OAB PA 3536· CPF 000.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS· OAB PA 6643· CPF 172.***.***-34

Reu:

DARLYN KELRYN FERREIRA MIRALHA DE MATOS· OAB PA 6675· CPF 251.***.***-87

Reu:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Outros

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 140.673,25

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

EXPRESSO IZABELENSE LTDA.

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS

RAIMUNDA DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

MANOEL DE BRITO LOURENCO FILHO· OAB PA 3536· CPF 000.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO· OAB SP 363169· CPF 887.***.***-49

Reu:

TONY MORGADO REMIGIO· OAB PA 20831· CPF 007.***.***-70

Reu:

LIA VIDIGAL MAIA· OAB PA 20483· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/06/2025)

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