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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 1.733,59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50309354120218210001/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.733,59

Autor

SERGIO PETRYCPF

Reu

HERONDINA CORREA ALTAMIRANDACPF

BRENDA ALTAMIRANDA ROQUECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

JULIANO ROSA MARENGO· OAB RS 087198· CPF 805.***.***-49

Reu:

LISANDRO ROSA MARENGO· OAB RS 093655· CPF 911.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030935412021821000120260402122403 (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 77.234,17

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

HERONDINA CORREA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES CHIANÇA PEREIRA OLIVEIRA· OAB MS 11285· CPF 950.***.***-63

Autor:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Reu

HERONDINA CORREA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Reu

HERONDINA CORREA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

HERONDINA CORREA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Autor:

RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES· OAB RJ 180967

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2021)

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